Irm Marcos Coimbra*

A atual situação internacional caracteriza-se pela formação dos megablocos econômicos, do surgimento de uma potência hegemônica, os EUA, pela multipolaridade econômica trilateral (EUA, Japão e Alemanha), pela imposição das idéias do neoliberalismo e da globalização, que nada mais é do que uma forma de neocolonialismo, pela tentativa de domínio pelo G-7 do Resto do Mundo e pela criação do Diálogo Interamericano (1982) e pelo Consenso de Washington (1988), de onde surgiram as diretrizes impostas aos países detentores de matérias primas nas Américas.

Em suas diretrizes, eles pregam que as medidas econômicas do Governo sejam estabelecidas de acordo com o FMI: superávit primário de 4,25% do PIB, superávit comercial superior a US$ 15 bilhões, déficit do balanço de pagamentos em transações correntes coberto pelos investimentos diretos, taxa de inflação inferior a 12% ao ano, proibição de controle cambial e de moratória, abdicação da capacidade de elaboração de uma política de comércio exterior autônoma e política monetária rígida. Os componentes de sua política(?) econômica: variável-meta ( garantia da estabilidade monetária) e variáveis-instrumentais ( arrocho tributário, caracterizado por uma carga tributária real de 36%, arrocho salarial, com uma queda de mais de 70% no poder aquisitivo, taxa de juros elevada, de 25,5% ao ano, uma das maiores do mundo, privatização selvagem e outras).

Numa rápida análise da situação interna, temos uma dívida interna em torno de 60% do PIB; dívida externa de cerca de US$ 200 bilhões; déficit público nominal acima de 4% do PIB; desemprego crescente (DIEESE: 20% da população economicamente ativa-PEA e IBGE: 13% da PEA); deterioração nos sistemas públicos de saúde, segurança e educação (falta de recursos) em contrapartida ao pagamento de juros de R$ 110 bilhões em 2002; estagnação da atividade produtiva (previsão de crescimento em torno de 2% na taxa de crescimento do PIB em 2003); desnacionalização da economia e destruição do parque produtivo.

Infelizmente, identificamos nas demais expressões do poder nacional: destruição do Estado Nacional Soberano; desemprego de mais de 1,8 milhões de pessoas em SP (DIEESE); mais de 55% da população ocupada sem carteira profissional assinada devidamente; aumento desmesurado da inadimplência; "doação" do patrimônio nacional, como, por exemplo, a entrega da Vale por U$$ 3,3 bilhões a representantes de grupos estrangeiros, com a utilização de recursos do BNDES; imposição da criação do ministério da Defesa com a tentativa de transformação das Forças Armadas em milícias de combate ao narcotráfico; falência da infra-estrutura econômico-social; dependência tecnológica; Congresso submisso e Judiciário omisso; extinção da classe média; perda da soberania nacional; sucateamento das Forças Armadas; reformas previdenciária e administrativa, ferindo direitos adquiridos, retornando o povo à escravatura.

Apresentamos como sugestões a serem concretizadas: definir a situação do Estado na atividade econômica, no tocante a suas funções normativa, administrativa e produtiva, num projeto nacional de desenvolvimento, capaz de explicar claramente os setores que, respectivamente, não devem ser privatizados, podem ser privatizados, devem ser privatizados; reformular a legislação existente, tornando-a mais racional e compreensível; cumprir, com rigor, as leis em vigor, reformulando o aparelho estatal, para dotá-lo de mais eficiência e eficácia; dinamizar a atuação das empresas sob comando do Estado, tornando-as mais eficazes, disseminando o contrato de gestão, pugnando para que sejam menos vulneráveis a injunções políticas; privatizar as empresas que devem ser transferidas para o setor privado, através de preços de venda justos, com avaliações seguras, no momento adequado, com a utilização de moeda forte, estimulando a participação de empregados e consumidores, evitando-se a criação de formas imperfeitas de mercado, com o emprego de "golden share", devendo ser estimulada a criação de modelos bipartites ou tripartites; elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento capaz de conter políticas e estratégias correlatas, capazes de corrigir os desequilíbrios macroeconômicos existentes; mudanças na política fiscal (a cada real arrecadado, corresponde um real sonegado, segundo a Price Waterhouse e o ex-secretário da receita federal, Sr. Oziris Lopes Filho). Caso haja diminuição de 50% na sonegação, existirão recursos adicionais de quase R$ 200 bilhões ao ano, efetuando-se em paralelo a diminuição das alíquotas, combate à sonegação, aumento do universo tributário e da arrecadação, queda na taxa de juros; reforma do Estado, fazendo retornar o setor público à situação de poupador positivo em 4% do PIB (década de 70), restabelecendo a sua capacidade de investimento; alteração nas políticas cambial e do comércio exterior; romper com o FMI e renegociar dívida com o sistema financeiro internacional; utilização do controle cambial, na entrada e saída de capitais, utilizando inclusive mecanismos tributários; criação de barreiras às importações, tarifárias e outras, estímulo às exportações para diminuir a vulnerabilidade externa; combate á fuga descontrolada de capital; investimento maciço na infra-estrutura econômico-social, comandada pelo setor público, estancando o processo de privatização selvagem, estimulando o modelo tripartite; políticas públicas: reorientação dos gastos públicos para áreas sociais; BNDES financiando as empresas de capital nacional, diminuindo as taxas de juros na ponta, em especial para micro, pequenas e médias empresas; crédito e habitação populares; consumo de bens essenciais e de infra-estrutura; políticas fundiária e agrícola: garantia de preços mínimos, juros adequados à taxa de retorno; busca da auto-suficiência; política industrial: capaz de garantir a reestruturação produtiva, proporcionando maior valor agregado às exportações.

O Brasil tem todas as condições para ser, em conjunto com a China, a potência do terceiro milênio: recursos naturais, dimensão e população. Para isto, é vital: imperiosa necessidade da inserção soberana do Brasil no mercado internacional; elevação da auto-estima, da capacidade de crença no futuro do povo brasileiro; alteração do modelo econômico para outro que tenha como variável-meta o pleno emprego dos fatores de produção e sua digna remuneração; fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas para aumento do mercado interno, geração de mais empregos, revolução educacional para transformação da mente de nosso povo; mais trabalho, mais honestidade, civismo e patriotismo.