( * )Irm Ambrósio Peters. Or de Curitiba - PR. Escritor, Historiador Filosofo e Livre Pensador.

Um Pouco de História sobre a Inquisição.
Ambrósio Peters. ( * )

O Ponto de partida teórico da Inquisição pode ser considerado o ano de 313, em que o Imperador Constantino, o Grande (288-337), pelo Édito de Milão decretou a tolerância religiosa em todo o Império Romano. Esse ato colocou o Cristianismo em igualdade de condições com o Paganismo. Aos poucos o Cristianismo passou a dominar, apoiado, diretamente pelo imperador que afinal a tornou religião oficial do Estado. A finalidade do édito, segundo o historiador Will Durant e de acordo com a informação constante da Enciclopédia Delta Larousse, não foi amparar diretamente o Cristianismo, mas sim usá-lo como elemento aglutinante interno do Império, fortalecendo-o, assim. O imperador percebera que os cristãos eram conscientes, organizados e fiéis, e viviam dentro de um estrito espírito de cooperação e colaboração, e que o cristianismo estava em franca ascensão. O Paganismo, ao contrário, tinha acompanhado a decadência e a desagregação do Império Romano. Rapidamente os pagãos gregos foram alijados dos cargos que ocupavam privilegiadamente no Império, desde sua fundação. Ocorreu então, pela primeira vez, uma perseguição oficial a hereges, os pagãos gregos. Não obstante se afirme isso com veemência, parece que Constantino na verdade nunca se converteu ao cristianismo, pois continuou a se portar como um verdadeiro soldado bárbaro, nada cristão. Eliminou de modo não muito cristão todos os concorrentes que pudessem vir a contestar o seu poder, como o Imperador Liciniano que compunha com ele o supremo poder no Império Romano. Ele, inclusive, mandou executar sua mulher Fausta e seu filho Crispo, por motivos não conhecidos Daí por diante, baseado num documento falso, a Donatio Constantini, começaram a formar-se os Estados Pontifícios sob o governo do bispo de Roma, solidificando por essa via o Catolicismo como poder civil, ou leigo, e estabelecendo uma hierarquia que se sobreporia aos fiéis pelo poder , em detrimento da vida em comunidade dos primitivos cristãos, na qual a autoridade procedia de uma superioridade moral e de uma liderança natural. A partir de Constantino a autoridade passou a ser imposta de cima, sem consulta à comunidade. As perseguições aos divergentes, ou hereges, começou já nos séculos IV e V. Contudo nessa época ainda não se aplicavam torturas nem prisões, pois os hereges eram simplesmente excomungados, isto é, afastados de sua comunidade eclesial, numa espécie de banimento social. Anteriormente à Idade das Trevas conhece-se apenas em primeiro caso de execução de herege pela fogueira, o de Prisciliano (300-385). Ele pregava na Espanha, na Gália e na Itália, o Priscilianismo, uma espécie de panteísmo maniqueísta. Foi condenado pelo Concílio de Saragoça em 380 e executado no ano de 385, em Trier, na Alemanha Ocidental, por ordem do Imperador Máximo (383-388). Depois desse caso, os primeiros registros oficiais de mortes de hereges são do início do século XII. Mas parece que no século XI houve linchamentos por parte do povo, que assim executou na fogueira os hereges, ou simplesmente suspeitos de heresia, acusando o clero de não ser suficientemente rigoroso no combate às heresias. Esse caso consta de uma carta dirigida ao Papa Inocêncio III. Há alguns casos registrados dessas execuções espontâneas de hereges pela turba antes de qualquer ato oficial de condenação. Em 1114 a população arrancou da prisão alguns hereges, que o bispo de Soissons prendera, e os executou na fogueira. Em 1114, em Liège a população queimou alguns hereges que o bispo Adalberto mantinha presos e ainda esperava converter. Um certo Pedro de Bruys quando, numa sexta-feira Santa, queimava em praça pública um monte de crucifixos, foi linchado no mesmo lugar, como herege, pelo povo. Os reis hesitaram de início entrar na perseguição oficial aos hereges ao lado do povo. Mas aos poucos se convenceram de que sem religião não poderia haver governo estável, que a heresia poderia ser uma capa a ocultar intenções políticas contrárias e que, também, a heresia religiosa e política poderia ameaçar os bens do Estada e da Igreja. Enquanto os Reis hesitavam, as classes políticas superiores ao clero exigiam que se extirpasse a heresia, provavelmente preocupados também com a perda de seus bens. O Rei Roberto, de Franca, mandou queimar em 1022 treze hereges na cidade de Orleans. Este foi o primeiro caso de sentença capital oficial depois de 385. Em 1031, Henrique II, da Alemanha, mandou enforcar vários maniqueus em Goslar. Em 1183, Felipe, conde de Flandres, em colaboração com o bispo de Reims, mandou à fogueira inúmeros clérigos, nobres, cavaleiros, e homens e mulheres do povo, sob acusação de heresia. Seus bens foram confiscados e divididos entre o bispo e o rei. Até o século XI a Inquisição de hereges ficava a cargo dos bispos que, não sendo inquisidores, esperavam que o clamor popular indicasse os hereges. Não havia ainda torturas e os indigitados eram submetidos ao ordálio - prova da água ou do fogo - método aprovado por um concílio episcopal em Reims, em 1157. Dificilmente alguém saia vivo do julgamento pelo ordálio. O Papa Lúcio III, não contente com a pouca eficiência dos bispos, pois a heresia recrudescia perigosamente para a Igreja, ordenou em 1185 que eles exigissem de todos os cidadãos o juramento de fidelidade à Igreja e entregassem todos os recalcitrantes às armas seculares. Em 1215 o Papa Inocêncio III mandou que também as autoridades jurassem em público e colocou esse juramento sob pena de interdição e heresia. No ano de 1224 o rei Frederico II, da Sicília, ditou as mais severas leis contra os hereges. Todos os que fossem condenados por autoridades eclesiásticas deveriam ser entregues às autoridades seculares locais para serem queimados. Se se retratassem seriam condenados à prisão perpétua. Seus bens confiscados, seus filhos deserdados, suas casas destruídas sem poderem ser reconstruídas. Os filhos do condenado poderiam resgatar sua situação de deserdados se denunciassem outros hereges. Luiz IX introduziu nos estatutos da França leis semelhantes (ca. de 1228). Quando o papa Gregório IX subiu ao poder em 1227 encontrou, não obstante o rigorismo de Inocêncio III, uma população eivada de heresias. Parecia iminente uma cisão e uma desintegração da Igreja, que se via lutando pela sobrevivência. A isso tudo se acrescia a luta do papado contra o Rei Frederico II da Sicília, seu inimigo número um. O papa, surpreendeu-se ao saber que o bispo de Pisa, Filipe de Paternon, havia se passado para a heresia dos cátaros. Em 1227 mandou uma junta de inquisidores dominicanos julgar os hereges. Esse foi o começo da Inquisição Papal, embora esses inquisidores ainda ficassem sob a jurisdição dos bispos locais. Em 1231 o Papa Gregório IX adotou para a Igreja a severíssima legislação que Frederico II, de Sicília, havia baixado no ano de 1224. Daquele ano em diante Igreja e Estado concordaram em que a heresia seria considerada traição e portanto punível com a morte. Na Inquisição Papal os inquisidores eram escolhidos quase sempre entre os dominicanos, que se não consideravam juízes mas guerreiros a perseguir os inimigos de Cristo. Eram homens de elevada estatura moral, mas havia entre eles poucos de natureza misericordiosa e muitos eram verdadeiramente sádicos. O povo os apelidava de "domini canes" (cães do senhor). A jurisdição dos Inquisidores abrangia de início apenas os cristãos, mas não os judeus e nem os muçulmanos, a não ser que se tivessem convertido e se tornados relapsos, voltando ao Judaísmo e ao Islamismo. Seguiram-se anos de verdadeiro terror na Itália, na França e, logo depois, na Espanha. Na Inglaterra a Inquisição foi introduzida por Henrique II (1154 - 1189), mas sem muita evidência, pois lá o movimento herético era fraco. Mesmo assim foram levados à fogueira diversos hereges. Conhecendo o avanço da heresia na Alemanha o Papa Gregório IX nomeou, em 1232, o sacerdote Conrado, de Marburgo, inquisidor naquele país, com a incumbência de extirpá-la e reformar o clero. Com extrema crueldade, Conrado conseguiu completar as duas tarefas, mas por fim os seus oponentes se reuniram e o mataram em 1233. Os bispos se reuniram e estabeleceram um julgamento mais justo para os hereges. Em razão disso muitas seitas se conservaram na Boêmia, o que veio abrir um caminho para Martinho Lutero e Jan Hus. Na Espanha a Inquisição foi introduzida oficialmente no ano de 1478 pelos reis católicos Fernando e Isabel, sob o nome de Tribunal do Santo Ofício, especialmente dirigido contra os judeus relapsos e os mouros e suprimido por Napoleão Bonaparte em 1808. Sua figura principal foi Tomás de Torquemada (1420 - 1498), frade dominicano nomeado inquisidor geral em 1483. Ficou conhecido por seu extremo rigor na perseguição aos hereges. Foi o instigador da expulsão dos judeus da Espanha, o que provocou uma grave crise financeira do país. O Tribunal do Santo Ofício funcionou também em Portugal e nas colônias a partir de 1557, terminando em 1826. Em Portugal e Espanha as execuções solenes dos condenados da Inquisição se chamavam "autos-de-fé". Em 1542 o Papa Paulo III criou a Congregação do Santo Ofício para combater os progressos do Protestantismo. Era um tribunal universal da Igreja Católica, sem apelação, cuja missão era defender a doutrina da fé católica. Provavelmente um dos últimos atos do espírito inquisidor foi a bárbara revogação do Édito de Nantes no ano de 1685, conseguido graças às tramas palacianas do clero católico francês junto ao rei de França Luís XIV. Cerca de 1.700.000 huguenotes foram lançados à miséria, mortos ou banidos do país, deixando um rastro de pobreza e miséria em muitas regiões antes prósperas.